Resultado da busca por lei

16 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição
Conheça mais sobre as funções da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara
História
Sobre a História do Município de Ipanema
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Minuta Contratual
Minuta Contratual
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 001/2024
Parlamentares e Gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Próximos 6 itens » [1] 2