Resultado da busca por lei

17 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Suspensão Temporária das Redes Sociais.
Atendendo a Lei Eleitoral 9.504/97
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Termo de Referência
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 001/2024
Arquivo Minuta Contratual
Minuta Contratual
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 001/2024
Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Acesso à Informação
Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
História
Sobre a História do Município de Ipanema
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno